Categoria: GOV.BR
A lei de n° 14.284, sancionada em 29 de dezembro de 2021, conhecida como PEC é um programa que reúne diversas políticas públicas de assistência social, ligadas à saúde, …
Durante o período mais crítico que foi em meados de 2020 e início de 2021 a pandemia deixou muitas famílias enlutadas e desesperadas, seja, por perda de um familiar …
A tarifa social foi criada pela lei n° 14.203, com o objetivo de ajudar as famílias de baixa renda, consideradas como pessoas hipossuficientes que estejam inscritos na Tarifa Social de Energia …
riado desde 1990 o sistema único de saúde (SUS) tem sido uma oportunidade de acesso a saúde para os brasileiros de baixa renda ou que não tenha condições financeiras …
O programa Alimenta Brasil foi mais uma iniciativa do governo federal, que fora transformado de medida provisória nº 1.061 para Lei 14.284 no mês de dezembro do ano de 2021. Esse …
QUEM TEM DIREITO AO ABATIMENTO NA CONTA DE LUZ? » A tarifa social é direcionada para as famílias que estejam escritas no cadastro único com renda per capita menor ou …
O benefício social para as mães solteiras ainda está tramitando na câmara dos deputados o projeto visa garantir uma renda fixa para as mães que são chefes de família ou seja …
O Auxílio-Reclusão é um benefício previdenciário no Brasil pago pelo INSS aos dependentes do segurado (que exerceram atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da Previdência Social), recolhido a …
Auxílio-Gás ou ValeGás (do Ministério de Minas e Energia), foi um programa de distribuição de renda implementado pelo governo federal brasileiro em 2001 para atender os beneficiários da Rede de Proteção Social. …
O programa auxílio taxista aprovado pelo senado é liberado e já temos data marcada. Acompanhe neste artigo a data de pagamento da primeira parcela, veja também como funciona, como cadastrar e …
